Termos e Condições

1. Identificação do Vendedor

Estes Termos regulam o uso do Projeto Olimpo, operado por Vinicius Matias Ferreira, CPF 122.932.476-35, com endereço na Rua Governador Valadares, 542, Extrema, Minas Gerais, Brasil ("nós", "Vendedor"). Ao adquirir ou utilizar o Projeto Olimpo, você ("Usuário") declara concordar integralmente com estes Termos.

2. Aceitação

O uso contínuo do produto, da plataforma ou de qualquer conteúdo do Projeto Olimpo implica aceitação destes Termos. Se você não concorda, não utilize o serviço.

3. Descrição do Produto

O Projeto Olimpo é um desafio digital de 21 dias com conteúdo de treino, cardio, alimentação, mindset e acompanhamento em comunidade. O acesso é por tempo limitado, vinculado ao período do desafio contratado.

4. Conta e Credenciais

Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro, manter suas credenciais em sigilo e é responsável por toda atividade realizada na sua conta.

5. Uso Adequado

O Usuário se compromete a não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou de spam;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou do Vendedor;
• Tentar burlar limites técnicos, distribuir malware, fazer scraping ou interferir na segurança da plataforma;
• Compartilhar, revender ou redistribuir o conteúdo do Projeto Olimpo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, textos, planilhas, marca, design e software) é de propriedade do Vendedor. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso individual durante o período do desafio.

7. Pagamento e Reembolso

Os pagamentos são processados de forma segura pelo nosso provedor Stripe, que opera padrões internacionais de segurança (PCI-DSS). O Projeto Olimpo é o vendedor responsável pela emissão da nota fiscal e pelo atendimento ao consumidor. A política de reembolso está disponível em /reembolso.

8. Nível de Serviço

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, falhas de terceiros e indisponibilidades pontuais podem ocorrer.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de: violação destes Termos, inadimplência, suspeita de fraude ou risco de segurança, ou violações repetidas das políticas.

10. Limitação de Responsabilidade

O Projeto Olimpo é um produto educacional e motivacional, não substitui acompanhamento médico, nutricional ou profissional. Antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou alimentação, consulte um profissional habilitado. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade agregada está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Extrema/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo suporte dentro do app ou pelo WhatsApp informado na página de conta.